Laboratório de Estudos sobre Violência Urbana e Fluxos Migratórios
HISTÓRIA & VIOLÊNCIA
PLANO DE SEGURANÇA LOCAL "SERRA CIDADE DA PAZ"
(Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Alterosa e Nova Zelândia)
(2006-2007)
Coordenadoria Geral
Profª Drª Márcia de Barros Ferreira Rodrigues
Coordenadoria Administrativa-Financeira
Prof. Me. Claudio Marcio Coelho
Coordenadoria da Análise Documental
Deivison Souza da Cruz
Coordenadoria de Campo
Rachel Franzan Fukuda
Coordenadoria Mapa Geo-referencial
Paulo Roberto Fabris
Assistente de Coordenação
Clarkson Diniz, Isaias Alves
Assessoria de Comunicação
Maria Helena de Almeida Macedo
Consultoria para Análise Geo-referencial
Gustavo Debortoli
Consultoria de Projeto
Márcia Cristina Alves
Equipe de Análise Documental
Daniela Henrique Oliveira da Costa, Franciane Honorato, Graziele Fernandes, Iljorvanio Silva Ribeiro,
Milton Monteiro Neto, Priscila Peixoto Colodette
Equipe de Campo
Amílcar Freitas, Jamila Rainha, José Faustino Carneiro, Ludmila Martins, Leyse da Cruz Ferreira, Matusalém Dias de Moura Sobrinho Florindo
Mediação Institucional
Karideny Nardi Modenesi Gomes, Robson Rangel, Rodolfo Rangel
APRESENTAÇÃO
O presente diagnóstico apresenta uma análise sociológica das causas endógenas e exógenas da violência e criminalidade nos bairros selecionados e também uma reflexão sobre a história dos bairros apontando os problemas detectados. A partir dos problemas detectados elaboramos uma série de recomendações e sugestões de oficinas a serem discutidas com a comunidade e principalmente com os jovens na faixa etária de 10 a 25 anos que constituem no público alvo. O Trabalho de campo da análise qualitativa foi composto metodologicamente por: pesquisa histórica por meio da história oral; fontes documentais tais como jornais, documentos oficiais, fotos, atas de reunião, manifestos; observação participante; entrevistas em profundidade com a população em geral e os jovens em particular e representantes do poder público local: secretários, vice-prefeito, ex-prefeito, policiais, lideranças formais e informais.
ETAPAS
1ª Etapa
DIAGNÓSTICO HISTÓRICO E SOCIOLÓGICO acerca da violência, da criminalidade e do homicídio juvenil na micro-região de Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Nova Zelândia e Alterosa na Serra/ES. Pesquisa qualitativa das causas históricas e sociais endógenas e exógenas do fenômeno estudado a partir dos seguintes métodos:
PESQUISA HISTÓRICA de jornais, atas de reuniões de centros comunitários, depoimentos de moradores e lideranças locais, entrevistas semi-estruturadas com moradores, lideranças religiosas, políticas e de movimentos sociais, Secretários da PMS, entre outros.
MAPEAMENTO GEO-REFERENCIAL da criminalidade e do homicídio na região pesquisada.
GRUPO FOCAL para pesquisa sociológica.
2ª Etapa
Mobilização dos atores sociais envolvidos (moradores, lideranças locais, políticos, representantes de movimentos sociais, de Ong’s e de Ocips, da polícia, comerciantes, secretários da PMS) para a discussão e elaboração de uma AGENDA LOCAL que estabeleça ações preventivas para a redução a curto e longo prazo dos índices de violência e homicídio entre os jovens de 12 a 34 anos na região pesquisada.
3ª Etapa
Elaboração do PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL apresentado à SENASP em novembro/2007, visando captar recursos para implementação das ações previstas na Agenda Local a partir da realização de OFICINAS de arte, cultura, esporte, lazer, qualificação profissional, educação com a participação da polícia, das secretarias da PMS direta e indiretamente envolvidas, das lideranças locais, dos políticos, dos comerciantes, dos representantes dos movimentos sociais, das Ong’s e das Ocips, voltadas para a faixa etária de 7 a 44 anos, subdivididas entre jovens 7 a 24 anos (Formação Cultural) e 16 a 44 anos (Cursos Profissionalizantes). Conforme resultados do diagnóstico previamente realizado.
Coordenação Geral
Profª. Drª. Márcia Barros Ferreira Rodrigues
Coordenaçãode Recursos Humanos
Profº. Me. Claudio Marcio Coelho
Coordenaçãode Pesquisa de Campo
Rachel Franzan Fukuda
Estatístico
Luiz André Ribeiro Zardo
Consultoria
Deivison Souza Cruz – Análise Sociológica
Flávia Ferraz Pego – Estatística
Assessoria
Diogo Caminhas –Pesquisa Bibliográfica
João Luiz Duarte – Recursos Humanos
Lília Beiriz Monteiro – Análise de Sistemas
Lucas Buzzo de Mello – Tabulação de Dados
Ludmila Gonçalves Martins – Pesquisa de Campo
MatusalémDias de Moura Sobrinho Florindo – Executiva
Sandro Ferreira Costa – Pesquisa de Campo
Supervisão de Campo
Amarildo Soares, Felipe Lemos de Almeida, Flávia Rissi Zambom, Mariselma Targa Falquetto, Rodrigo Ferreira Freitas
Pesquisa de Campo
Bárbara Maria Cecília Passos Brandão, Braulino Antônio dos Reis Neto, Brígida Penna Rocha Moreira, Camila Bravim Silveira, Claudia Barros Ferreira Rodrigues, Douglas Romagnoli Rodrigues, Eder Ricardo, Felipe Benevides, Fabiano Oliveira, Gabrieli Bezerra Toniato, Giulianna Scarpati Faustini, Igor Sousa Borges, Izabel Cristina Mataveli, Karina Dal'Col Vieira, Kelly Fernandes Gandine, Leonardo Alves Nunes Peluzzo, Luana Paula Peixoto Aglio, Luana Puppin Pratti, Maely Maria Soares Pimentel, Mariana Luz Patez, Mayara Martins Gonzaga da Silva, Michelle de Fátima Sousa, Roberto Izoton, Rodrigo Vianna do Prado, Rosimar de Souza, Tatiana Daré Araújo
APRESENTAÇÃO
A presente proposta visa estabelecer as condições nas quais a FCAA - Fundação Ceciliano Abel de Almeida se propõe a executar a presente Pesquisa de Vitimização em cinco Municípios da Região Metropolitana de Vitória, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, segundo demanda constante no item II.b. dos objetivos específicos doProjeto Consórcio Intermunicipal de Prevenção da Violência e da Criminalidade da Região da Grande Vitória.
Neste sentido, nossa proposta se inscreve nos objetivos do Consórcio Intermunicipal de Prevenção da Violência e da Criminalidade da Região da Grande Vitória, como forma de dar continuidade as ações voltadas à pesquisa para a implementação de Políticas Públicas na área de Segurança no Estado do Espírito Santo, de acordo com os parâmetros da SENASP e do PNUD.
OBJETIVOS
GERAL
Realizar Pesquisa de Vitimização em cinco municípios da Região Metropolitana de Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana) que registram elevado índice de homicídio, identificando as motivações que levaram as vítimas a registrar (ou não) o crime e suas expectativas em relação ao sistema de justiça criminal, almejando construir tipologias sociológicas sobre o perfil das vítimas.
ESPECÍFICOS
. Mensurar os casos de violência não registrados, por tipo de crime, as circunstâncias em que ocorreram (dias da semana, hora, local e etc.), perfil das vitimas e agressores;
· Compreender as percepções dos moradores sobre a realidade social local, identificando o impacto da violência no cotidiano, bem como apontar os fatores motivacionais que interferem nos comportamentos e atitudes dos membros da comunidade, em particular das vitimas;
· Estabelecer critérios que devem nortear a coleta de dados, respeitando os seguintes objetivos: estabelecer o perfil socioeconômico das vitimas, identificar a natureza e o tipo de crime, apontar as circunstâncias (hora, local, dia da semana etc.), estabelecer correlação entre natureza da não notificação por tipo de crime;
· Identificar elementos que possibilitem a comparação entre crimes notificados e não notificados, agrupando as regiões por tipo de crime, perfil da vítima e percepção acerca dos resultados objetivos das notificações por parte da população;
· Avaliar a imagem das instituições de segurança pública a partir da percepção dos moradores das regiões sobre a violência local e regional, identificar o grau de interação social com a polícia local, avaliar a percepção local acerca da atuação da polícia e sobre as instituições de prevenção e repressão em geral e avaliação das medidas consideradas necessárias.
METODOLOGIA DO PROJETO
Utilizaremos uma abordagem metodológica heterodoxa e arrojada como forma de apreender as múltiplas representações sociais da violência e da criminalidade, no que concerne a Pesquisa de Vitimização nos municípios identificados pelo Consórcio Intermunicipal de Prevenção da Violência e da Criminalidade da Região da Grande Vitória/ES com maior concentração de homicídios.
Estratégias Metodológicas: O desenho amostral proposto é a amostragem proporcional por estratificação. Num primeiro momento serão calculadas as amostras proporcionais por municípios. A seguir serão subdivididos em grupos, regiões ou bairros carategorizados a partir do grau de homicídios, dados provenientes da Secretaria de Segurança Pública do Estado - CIODES.
Serão entrevistados moradores das regiões supracitadas, residentes nos domicílios, com idade a partir de 14 anos. Serão consideradas as variáveis sexo, idade e renda. O período de referência para levantamento das informações sobre delito será de 05 anos antecedentes à entrevista.
Recursos Metodológicos: Pesquisa tipo Survey: consiste na aplicação de questionários previamente testados, aplicados a população de estudo, ou seja, selecionadas a partir de um perfil determinado a priori. Instrumento de Coleta: questionário estruturado com questões abertas e fechadas.
VIOLÊNCIA JUVENIL NO MUNUCÍPIO DE SERRA/ES: UMA ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO CRÍTICO E PROPOSITIVA COM BASE EM ESTUDOS CONSOLIDADOS
(2011, 2012)
Coordenação Geral
Profª. Drª. Márcia Barros Ferreira Rodrigues/DCSO-UFES
Professores e Pesquisadores Participantes
Bárbara Pinheiro, Deivison Souza Cruz, Maria Cristina Dadalto, Rachel Franzan Fukuda
Bolsista Doutor
Profª Drª Anna Marina Madureira de Pinto/UFRJ
Bolsista Graduanda
Amanda Duarte Quenupe/DCSO-UFES
APRESENTAÇÃO
A Prefeitura da Serra contratou um diagnóstico sobre a violência no município, no ano de 2007, coordenado pela professora Márcia Barros Ferreira Rodrigues, com apoio institucional da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
O município da Serra está localizado na região metropolitana de Vitória e foi apontado como um dos mais violentos do Brasil no que diz respeito ao crime de homicídio em 2005 – dados divulgados pelo IPEA no período indicavam 120 homicídios por 100 mil habitantes. Entretanto, pesquisas recentes já apontavam uma significativa diminuição desses índices, o que se considera relacionado a partir de iniciativas implementadas pelo Fórum Serra Cidade da Paz. Este Fórum, constituído por representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil do município da Serra, deliberou entre outras medidas, por um conjunto de ações sociais de combate e prevenção à violência e a criminalidade. Como forma de dar prosseguimento as deliberações do Fórum e com base nos resultados até o momento alcançados, a Prefeitura da Serra junto com FCAA da UFES, firmaram convênio para a execução do Primeiro Plano Piloto de Segurança Local, abrangendo o aglomerado com alto índice de homicídio no município que comporta os bairros de Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Alterosa e Nova Zelândia. Este Plano Piloto denominou-se Projeto Serra Cidade da Paz e teve início em setembro de 2006. Após 7 meses de pesquisas qualitativas e quantitativas no aglomerado selecionado e estudado, foi apresentado à Prefeitura no mês de maio de 2007, o diagnóstico com vistas à intensificação da mobilização da comunidade e do setor público para execução das ações preventivas com base nos problemas identificados.
Atendendo aos objetivos do estudo, o diagnóstico foi entregue na forma de medidas de ação, sendo prorrogadas para momento oportuno às análises de caráter acadêmico. Este trabalho propõe analisar de forma aprofundada os dados coletados pelo diagnóstico, cujos dados já estão consolidados, e realizar a etapa proposta: produzir análises diagnósticas críticas sobre a violência na Serra e propor ações de intervenção e desenvolvimento social juvenil.
Entre os principais problemas enfrentados pelos jovens detectados foram: o relacionamento com a família, a construção de redes de sociabilidade, as formas de enfrentamento da exclusão social e inclusão no mundo do trabalho, os impactos da violência no cotidiano, a percepção do universo das drogas.
OBJETIVOS
1. Analisar os dados coletados no diagnostico sobre as causas da violência no município, na forma de entrevistas em profundidade, grupos focais e jornais - fonte histórica;
2. Avaliar o impacto do processo de industrialização, migração e processo de urbanização na constituição destas comunidades, sobretudo no que diz respeito a constituição de dinâmicas sociais e criminalidade;
3. Identificar e analisar os elementos históricos, sociais e psico-sociais envolvidos na constituição da identidade e personalidades dos jovens, e sua correlação com redes de sociabilidade violenta e envolvimento com criminalidade, em particular tráfico de drogas;
4. Identificar a percepção que o jovem tem acerca da realidade que o cerca, analisando suas expectativas e projetos de vida, e seu relacionamento com a família, comunidade e objetivos profissionais.
DIAGNÓSTICO PREDITIVO PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS IMPACTOS NA DINÂMICA SOCIAL EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SAMARCO/ES
(2011, 2012)
Coordenadoria Geral
Profª Drª Márcia de Barros Ferreira Rodrigues
Supervisão Geral
Profº Me. Claudio Marcio Coelho
Coordenadoria de Campo
Rachel Franzan Fukuda
Assistente de Coordenação
Clarkson Diniz
Análise de Dados Secundários
Deivison Souza da Cruz, Jorlaine Machado
Supervisão de Pesquisa de Campo
Rodolfo dos Santos Cafeseiro
Equipe de Campo
Claudia Barros Ferreira Rodrigues, Fernanda Carvalho Figueira, Juliana Viquetti Nunes, Poliana Ribeiro Alves,
Priscila Aguiar de Carvalho Assis e Souza Cruz
Pesquisa Histórica
Cainã Mousinho da Silva, Gabriel Tebaldi Meira
Articulador de Rede
Rodolpho de Sá e Paixão
Grupo Focal
Maria Rita Sales
Acervo e Dossiê Fotográfico
Pedro Carlos Rezende Padilha, Paulo Roberto Fabris
Estagiários
Antonio Carlos Rocha de Sousa, João Luiz Duarte, Marcelo de Souza Marques, Victor Luiz Miguel Silvério
RESUMO DO PROJETO
Estudo da dinâmica social das àreas de influência direta da Samarco envolvendo os municípios de Anchieta, Guarapari e Piuma, com ênfase nas comunidades vizinhas as Operações da Samarco, a saber: Anchieta: Mãe-Bá, Ubu, Parati, Recanto do Sol, Guanabara, Castelhanos, Belo Horizonte, Goembê, Chapada do A, Nova Jerusalém. Guarapari: Meaípe, Condados, Porto Grande e Residencial Beira Mar e Piuma: Nova Esperança e Centro dos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma, tendo como foco a segurança pública. A justificativa dessa seleção está alicerçada no fato da Samarco já estar trabalhando na produção de indicadores para acompanhar todas as demandas sociais surgidas desde sua implantação na região bem como para o Projeto da 4ª Usina. Dessa forma, o conhecimento da dinâmica social passada, atual e futura é fundamental para que a Samarco possa compreender melhor as transformações sociais que podem ser provocas com chegada de novos empreendimentos e assim poder atuar de forma eficaz no âmbito da sua responsabilidade social empresarial nesses municípios.
Palavras chave – criminalidade, prevenção, sustentabilidade, cidadania cultural, protagonismo, responsabilidade social empresarial e segurança pública.
OBJETIVOS
I- Estudar a dinâmica social, com foco na segurança pública, dos municípios de Anchieta, Piúma e Guarapari, compreendendo a evolução da dinâmica social desde a fundação da Samarco até os dias atuais;
II- Possibilitar a compreensão sobre toda a sistemática dos fatores que influencia a questão da segurança pública nos três municípios e possíveis correlações com a presença da Samarco;
II- Indicar ações para fortalecimento da segurança pública na região a partir da identificação das tradições e cultura locais;
III- Identificar as causas e efeitos dos impactos sociais da prostituição; gravidez precoce; alcoolismo; tráfego; violência no trânsito/acidentes de trânsito; Infraestrutura atual de segurança e de demais equipamentos sociais; política urbana; processo de urbanização-industrialização e análise dos feitos locais; Identificar a predisposição e tendências dos diversos tipos de crimes bem como a migração sazonalmente e local;
IV- Avaliar os valores históricos de investimento em segurança na região;
V- Identificar o grau de uso dos equipamentos de lazer e área de convivência e a correlação com os índices de violência;
VI- Propor realização de oficinas,workshop, ou outras formas de expressão artístico cultural que possibilite desenvolver potencialidades latentes como parte integrante do diagnóstico proposto, pois visa colocar em prática as diretrizes descobertas na pesquisa, representando o resultado final do diagnóstico com foco na segurança pública, sob novo paradigma.
METODOLOGIA
A criminalidade urbana - ao se constituir enquanto fenômeno multifacetado e complexo - torna necessário o uso de abordagens metodológicas diversificadas, capazes de traduzir o peso dos fatores macro-sociais, mas também aqueles que, no âmbito micro ou subjetivo, partem das interações entre os indivíduos e das representações sociais dos grupos estudados, nos municípios e bairros selecionados: Anchieta, Guarapari e Piuma, com ênfase nas comunidades vizinhas as Operações da Samarco, a saber: Anchieta: Mãe-Bá, Ubu, Parati, Recanto do Sol, Guanabara, Castelhanos, Belo Horizonte, Goembê, Chapada do A, Nova Jerusalém.Guarapari: Meaípe, Condados, Porto Grande e Residencial Beira Mar e Piuma: Nova Esperança e Centro dos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma,
Partindo do princípio que o fenômeno da violência e de forma específica a criminalidade urbana, é um fenômeno multifacetado e complexo e que envolve necessariamente questões subjetivas, utilizaremos uma abordagem metodológica heterodoxa e de base qualitativa como forma de apreender as múltiplas facetas e representações sociais deste fenômeno..Esta postura visa não só trabalhar com dados e informações em profundidade, como também considerar a população como partífice e não como mero objeto. Nesse aspecto destaca-se a estratégia metodológica da reconstrução da história dos bairros como forma de reforçar a importância de uma identidade positiva.
O diagnóstico proposto é de cunho historico-sociológico de base interdisciplinar e qualitativa envolvendo a perspectiva histórica (sincrônico e diacrônico), a sociologia (comportamento social); teoria Política (organização política e controle) e a Psicanálise (dimensão subjetiva da ação humana). As metodologias utilizadas são: Observação Participante por meio do método indiciário -técnica pela qual o pesquisador integra-se e participa do cotidiano da comunidade orientando a confecção do roteiro do grupo focal e das entrevistas, com foco centrado nos detalhes (sinais, indícios). Mobilização Participativa – técnica para envolver a comunidade e identificar parceiros. Entrevistas em profundidade – técnica que utiliza a história oral como fonte de informação sobre a percepção da população, gestores públicos e representantes da Samarco sobre o tema em foco. Grupo Focal – técnica na qual um número definido de pessoas participa diretamente da discussão dos problemas identificados. Pesquisa documental em jornais e documentos oficiais para a reconstrução histórica da região/bairros.
ETAPAS DO PROJETO
ETAPA I - Mobilização: Execução do plano de comunicação com objetivo de envolver, sensibilizar e informar a comunidade sobre a pesquisa, assim como, identificar lideranças formais e informais como base para formulação de estratégias de abordagem e viabilização da realização posterior da pesquisa qualitativa nas localidades selecionadas nos municípios de Anchieta e Guarapari e Piúma. Essa etapa será operacionalizada por meio de reuniões com as lideranças locais, prefeito, secretários, formadores de opinião, GT Segurança Pública e representantes da Samarco.
ETAPA II - Diagnóstico qualitativo local: Realização de um diagnóstico qualitativo de cunho histórico e sociológico. O caráter histórico visa capturar as particularidades e dinâmicas próprias dos municípios selecionados, a partir dos registros oficiais, jornais e por meio das entrevistas com moradores mais antigos nos bairros. No âmbito sociológico pretende-se compreender o fenômeno da violência e das relações de poder e da estrutura criminal e seus vínculos com a comunidade local, centrando a análise na identificação das causas exógenas e endógenas da estrutura da criminalidade por meio da observação participante, principalmente identificando as necessidades específicas nos municípios selecionados: Anchieta. Guarapari, Piúma.
ETAPA III - Proposta de Programas de Ações Preventivas nas Localidades: Garantir nas regiões estudadas canais efetivos de diálogos entre a comunidade e a Samarco, particularmente com os jovens, a partir da realização de oficinas e workshops em forma de ação preventiva para viabilidade de programas de cultura e arte, sustentáveis e com foco no protagonismo juvenil no âmbito da segurança pública sob um novo paradigma.
RESULTADOS E PRODUTOS
Diagnóstico Preditivo - Planejamento Estratégico dos Impactos na Dinâmica Social em áreas de atuação da SAMARCO/ES, contendo:
A) Relatório com a identificação do grau de uso e deficiências dos equipamentos de lazer e área de convivência,condições de infra-estrutura, saneamento básico, iluminação, limpeza pública, saúde, educação, empregabilidade e a rede potencial da Segurança Pública;
B) Relatório com o perfil da população em geral e do jovem em particular, identificação dos principais impactos positivos e negativos do processo de industrialização na região estudada, destacando: prostituição; gravidez precoce; alcoolismo; tráfego; violência no trânsito/acidentes de trânsito; infraestrutura de segurança e equipamentos sociais; política urbana; dinâmica criminal, migração sazonalmente e local;
C) Relatório identificando as tradições culturais locais e as potencialidades, anseios, perspectivas, dificuldades e conflitos da população geral e dos jovens em particular;
D) Relatório contendo perfil da gestão pública local e avaliação dos valores históricos de investimento em segurança na região;
E) Relatório contendo o estabelecimento da correlação destes impactos com os índices de violência e criminalidade na população local nos municípios selecionados, particularmente da população juvenil. Com destaque para os pontos positivos e negativos da atuação da Samarco nos municípios selecionadas desde sua implantação e identificação das perspectivas futuras para a Samarco nestas localidades;
Realização de Oficinas: workshop, ou outra expressão artístico-cultural, como ação preventiva, com vistas a atuação futura da Samarco nas localidades em questão..Essa ação é parte integrante do diagnóstico proposto e possibilite desenvolver imediatamente as potencialidades latentes identificadas, objetivando colocar em prática as diretrizes descobertas na pesquisa, representando o resultado final do diagnóstico com foco na segurança pública, sob novo paradigma pela Samarco.
